O direito da moda no Brasil
por Renata Balbino Munhoz
Na apresentação de nosso livro “Fashion Law – Direito da Moda”, que será lançado em São Paulo no próximo dia 19 de outubro, no encerramento do SPFW (São Paulo Fashion Week), cito uma frase de Christin Dior, que exprime meu pensamento sobre esse novo ramo do direito: “senza fondamenta, la moda non può esistere”.
Assim, sem fundamento, o Direito da moda não pode existir, e nossa atuação como advogado é buscar os fundamentos para o Fashion Law, sejam eles jurídicos, de negócios ou da arte.
No Brasil, trata-se de um ramo recente do direito, cujo pilar principal nasceu do direito de propriedade intelectual. Hoje, no entanto, após alguns anos de existência, sabemos que o fashion law busca fincar-se em otros pilares, como os contratos, o mercado internacional, os direitos humanos, a sustentabilidade ambiental, as relações trabalhistas e as pecualiaridades de uma indústria que movimenta bilhões na economia.
O ponto de partida do interesse sobre o fashion law se deu a partir do Grupo de Estudos de Contratos, que coordeno na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, desde 2007.
Em 2016, o Fashion Law passou a ser objeto de pesquisa na universidade de forma mais intensa. Em seguida, vieram palestras, cursos, seminários, aulas, congressos internacionais, orientações, projetos e o Summer Course em Milão, no Milano Fashion Institute, e essa “passione” tornou-se uma realidade concreta, com o estabelecimento de muitas parcerias, seja no Brasil, na Itália ou na Argentina.
O interesse de profissionais do direito só tem crescido. Diante dessa nova demanda, passamos a coordenar o primeiro curso de pós-graduação em Direito da Moda no Brasil oferecido por uma Faculdade de Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie), estruturado para que esses profissionais tenham uma formação especializada e que sejam preparados para atuar no mercado internacional, com aulas, inclusive, em língua inglesa, de empreendedorismo, de novos materiais (como o grafeno – o maior Centro de Pesquisa em grafeno da América Latina está sediado na Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mackgraphe), além de visitas técnicas à grandes e pequenas empresas do setor.
Nesse caminhada, já organizamos vários congressos internacionais, sendo o primeiro (2017) com a participação de Pamela Echeverria, de Argentina, que se tornou uma grande amiga e parceira do Brasil, e o último (2019), com a participação de Nicola Guerini, da Itália.
A todos aqueles que desejam trabalhar com fashion law, deixo aqui meu lema, citando Iris Apfel, grande ícone da moda: “Per essere interessanti, bisogna avere interessi” (para ser interesante, você precisa ter interesses).
Como diríamos no Brasil, o Fashion law é nosso “xodó”![1]
[1] “Essa palavra é uma forma carinhosa de se referir a alguém ou algo que você tenha um apreço muito grande. Em geral, remete ao carinho e preocupação que algo gera em você.” (Fonte: https://noticias.universia.com.br/cultura/noticia/2016/04/04/1137913/conheca-5-palavras-brasileiras-traducao-outros-idiomas.html).